VÍDEO: MINISTRO DO STF TOMA DECISÃO SOBRE CASO ENVOLVENDO FAMÍLIA QUE CONFRONTOU MORAES EM ROMA

Na última segunda-feira, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu arquivar o processo envolvendo a família Mantovani, que havia sido acusada de agredir o ministro Alexandre de Moraes e seu filho, o advogado Alexandre Barce, no aeroporto de Roma, em julho deste ano. Toffoli, relator do caso, determinou a extinção da punibilidade, um termo jurídico que significa que o Estado não pode mais processar ou punir os envolvidos, uma vez que o caso não deveria mais seguir sua tramitação legal. A decisão foi tomada após a família Mantovani enviar uma carta de retratação ao STF, buscando encerrar a situação de forma pacífica.

O incidente que gerou a acusação aconteceu em 14 de julho de 2023, quando a família Mantovani se envolveu em uma discussão com Moraes e seu filho no aeroporto de Roma. O caso ganhou grande atenção da mídia e gerou repercussão devido à identidade das pessoas envolvidas. A defesa da família alegou que o confronto foi um mal-entendido, mas a situação gerou um clima tenso e se tornou rapidamente um assunto debatido no cenário político e jurídico do Brasil. Contudo, o caso foi encerrado após a retratação da família, que, ao reconhecer o ocorrido e pedir desculpas, facilitou o arquivamento do processo.

Em agosto de 2023, OEST revelou com exclusividade um laudo pericial assinado pelo perito Ricardo Molina, contratado pela família Mantovani. O laudo indicava que Alexandre Barce, filho de Moraes, teria dado um tapa na nuca do empresário Roberto Mantovani, o que teria dado início à confusão. Embora o laudo tenha trazido mais detalhes sobre o episódio, a decisão do STF foi de extinguir a punibilidade, levando em consideração o pedido de retratação da família. Assim, o incidente de Roma, que havia gerado controvérsia, foi encerrado sem que houvesse maiores consequências legais para os envolvidos. A decisão de Toffoli reflete a ideia de que a retratação pode ser suficiente para o encerramento do caso, pondo fim às discussões jurídicas sobre o confronto.

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