VÍDEO: SENADOR GIRÃO ALERTA SOBRE PERIGOS DO “PROJETO DE LEI DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL”

Em entrevista à TV Senado, o senador Eduardo Girão (PL) expressou suas preocupações em relação ao Projeto de Lei (PL) que visa regulamentar o uso da inteligência artificial no Brasil. Girão apontou que, embora o projeto se apresente como uma forma de controlar a tecnologia, ele pode, na realidade, ser uma ferramenta para promover censura e aumentar o controle governamental sobre os cidadãos. O senador destacou que, após a análise em uma comissão especial, houve uma tentativa de levar o projeto diretamente ao plenário para uma votação apressada, sem uma análise mais profunda. Ele criticou essa prática, comum no final do ano, quando o governo tenta passar leis polêmicas sem o devido debate público, referindo-se a essas iniciativas como "pautas bomba", que não atendem aos interesses da população.

Girão explicou que, devido à resistência da oposição, a votação do PL foi adiada para a semana seguinte, permitindo mais tempo para uma análise detalhada do texto. Embora o projeto tenha sofrido algumas melhorias após as críticas, o senador ressaltou que ainda existem pontos problemáticos que precisam ser corrigidos. Segundo Girão, o texto inicial estava "absurdo", mas ainda há aspectos que exigem atenção. Ele criticou a pressa em votar um projeto tão complexo, que pode afetar diretamente a liberdade dos cidadãos e o futuro da tecnologia no Brasil. Girão alertou que, se aprovado como está, o PL pode resultar em uma regulamentação excessiva, prejudicando a liberdade de expressão e impondo controles rígidos sobre as plataformas digitais.

Uma das críticas mais incisivas do senador foi em relação à influência de lobbies no processo legislativo, especialmente o lobby dos artistas. Girão argumentou que o projeto favorece certos grupos, como os artistas e criadores de conteúdo, em detrimento de uma regulamentação mais justa e equilibrada para a inteligência artificial. Ele alertou que essa pressão de grupos de interesse pode ser prejudicial ao avanço tecnológico do Brasil, ao promover benefícios para setores específicos, enquanto limita a inovação e a liberdade no campo da tecnologia. Embora reconheça que o projeto foi parcialmente ajustado, Girão concluiu que ele ainda precisa ser mais aprimorado para atender aos reais interesses do país e não favorecer apenas grupos com poder de influência.

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