Durante seu discurso no Senado, Eduardo Girão apresentou um áudio de um julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), no qual o ministro Dias Toffoli demonstrava grande irritação em relação às discussões sobre a censura nas redes sociais. O senador criticou as comparações feitas por Toffoli, considerando-as "esdrúxulas" e "estapafúrdias", e acusou o Supremo de tomar decisões arbitrárias e sem respaldo legal. Girão aproveitou a oportunidade para destacar a atuação do STF, afirmando que suas ações revelam uma manipulação da Constituição e uma tentativa de interferir diretamente nos demais poderes, principalmente no Congresso Nacional.
Girão também comentou sobre o impacto da atuação do Supremo no Brasil, acusando o tribunal de enfraquecer a separação dos poderes e de comprometer a função do Congresso Nacional de fiscalizar e legislar. O senador apontou que o STF tem desconsiderado leis que passaram por um extenso processo de debate e aprovação no Legislativo, assumindo o controle de questões políticas que deveriam ser decididas pelos parlamentares. Para Girão, essa intervenção constante do Supremo está desgastando a democracia brasileira. Ele questionou o papel de um Congresso que, segundo ele, tem se mostrado passivo e ineficaz ao não tomar medidas para impedir o que chamou de "ativismo judicial" do STF.
O senador também criticou a inação do Senado frente aos abusos do Supremo. Girão lamentou que, em sua visão, o Senado deveria ser o poder responsável por barrar as interferências do Judiciário, mas tem falhado em agir, especialmente em relação aos pedidos de impeachment de ministros do STF. O parlamentar revelou que já protocolou três pedidos de impeachment, mas observou que o Senado não tomou nenhuma providência, o que, em sua opinião, reflete uma grave falha na proteção da democracia. Girão concluiu seu discurso alertando sobre os perigos de uma democracia fragilizada, onde o Congresso se encontra paralisado e o STF age de forma autoritária, prejudicando o equilíbrio entre os poderes no Brasil.
Garanta acesso ao nosso conteúdo clicando aqui, para entrar no grupo do WhatsApp onde você receberá todas as nossas matérias, notícias e artigos em primeira mão (apenas ADMs enviam mensagens).
Clique aqui para ter acesso ao livro escrito por juristas, economistas, jornalistas e profissionais da saúde conservadores que denuncia absurdos vividos no Brasil e no mundo, como tiranias, campanhas anticientíficas, atos de corrupção, ilegalidades por notáveis autoridades, fraudes e muito mais.
Postar um comentário
Cadastre seu e-mail na barra "seguir" para que você possa receber nossos artigos em sua caixa de entrada e nos acompanhe nas redes sociais.