VÍDEO: STF COGITA PROLONGAR MANDATOS DOS MINISTROS DA CORTE

O Supremo Tribunal Federal (STF) está avaliando uma proposta que pode provocar uma alteração significativa na aposentadoria compulsória dos ministros, gerando discussões e críticas. De acordo com a *Folha de S. Paulo*, a proposta em análise é uma emenda constitucional que elevaria a idade limite de aposentadoria dos ministros de 75 para 80 anos. Se aprovada, essa mudança permitiria que ministros como Alexandre de Moraes e Dias Toffoli permanecessem na Corte por mais tempo, com Moraes podendo atuar até 2048 e Toffoli até 2047. A proposta de prolongar os mandatos dos atuais ministros gerou controvérsia, especialmente porque altera a dinâmica da composição do STF, uma vez que a aposentadoria compulsória é vista como uma forma de promover a renovação da Corte.

A principal objeção à proposta é que ela poderia enfraquecer a independência do STF ao restringir a possibilidade de novas nomeações e modificar a linha de atuação da Corte. Embora o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenha nomeado dois ministros em 2023, Cristiano Zanin e Flávio Dino, ele ainda poderia fazer mais nomeações durante seu governo. No entanto, a medida suscitou preocupação tanto no meio jurídico quanto na sociedade, pois poderia resultar em uma permanência prolongada de ministros com mandatos renovados, o que, segundo críticos, impediria a necessária renovação e diversidade de ideias no STF, comprometendo o julgamento de questões relevantes para o país.

Mesmo enquanto a proposta segue sendo discutida, ela já provocou reações contrárias de políticos e especialistas jurídicos. Os opositores argumentam que a ampliação dos mandatos poderia ser vista como uma tentativa de consolidar o poder de certos ministros e dificultar mudanças na composição da Corte em governos futuros. A proposta também gerou um debate sobre o equilíbrio entre os poderes Executivo e Judiciário, além de levantar preocupações sobre a transparência e a justiça na formação dos tribunais superiores. A repercussão negativa tem crescido, e a proposta continua a ser um tema de debate acirrado no cenário político e jurídico do país.

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