A saída temporária de final de ano, um benefício concedido a presos que cumprem pena em regime semiaberto, gerou uma série de preocupações em São Paulo. Em apenas oito dias, a Polícia Militar do estado prendeu em flagrante 28 detentos que cometeram novos crimes durante o período em que estavam fora dos presídios. Os registros incluem homicídio, roubos, furtos e violência doméstica, reacendendo o debate sobre a eficácia e os critérios dessa política penitenciária.
Confira detalhes no vídeo:
Entre os casos mais graves está o de um detento preso por homicídio em uma região periférica da capital paulista. Segundo a polícia, o homem, liberado na semana anterior, foi flagrado após esfaquear a vítima durante uma discussão em um bar. Além disso, outros detentos foram capturados por envolvimento em assaltos a comércios e residências, gerando grande apreensão em moradores e comerciantes locais.
De acordo com a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, as ações para capturar os infratores foram intensificadas durante o período das saídas temporárias. A estratégia incluiu reforço no policiamento ostensivo, operações de fiscalização e o uso de tecnologia, como câmeras de monitoramento e reconhecimento facial. O objetivo era localizar rapidamente qualquer detento que descumprisse as condições impostas pelo benefício, como não cometer crimes e retornar ao presídio no prazo determinado.
Apesar do esforço policial, a recorrência de crimes cometidos por detentos liberados preocupa especialistas e autoridades. Para o advogado criminalista Rafael Moreira, a saída temporária é um direito previsto por lei e tem como finalidade promover a ressocialização do preso. "O problema está na falta de acompanhamento e na ausência de políticas públicas que assegurem que esses detentos estejam preparados para conviver novamente em sociedade, ainda que por um curto período", explica.
Já para associações de vítimas e representantes da sociedade civil, o benefício é alvo de críticas. "É inaceitável que indivíduos que ainda não cumpriram suas penas tenham a oportunidade de sair e, em alguns casos, cometer crimes graves. Isso coloca a sociedade em risco", afirma Luciana Prado, presidente de uma ONG que apoia familiares de vítimas de violência.
A legislação brasileira prevê que as saídas temporárias sejam concedidas a detentos com bom comportamento, que tenham cumprido pelo menos um sexto da pena (no caso de réus primários) e apresentem baixa periculosidade. Contudo, críticos apontam que a avaliação dessas condições nem sempre é rigorosa, o que pode levar à liberação de presos que ainda representam uma ameaça.
Em resposta ao aumento de crimes, o governo estadual anunciou que revisará os protocolos de concessão do benefício. Segundo fontes ligadas à Secretaria de Administração Penitenciária, a revisão incluirá critérios mais rígidos para liberar os detentos e maior integração entre as forças de segurança e o sistema penitenciário para monitorar os liberados.
Enquanto isso, a população segue dividida. De um lado, há quem defenda a manutenção do benefício como ferramenta de reintegração social. De outro, muitos questionam sua aplicação diante dos recentes episódios de violência, cobrando medidas mais eficazes para garantir a segurança pública durante o período das saídas temporárias.
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