VÍDEO: PROGRAMA DO GOVERNO LULA RECEBE NOTA ZERO EM TRANSPARÊNCIA

O Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), lançado pelo governo federal, recebeu uma avaliação muito abaixo das expectativas no que se refere à transparência de seus processos. Um estudo recente realizado pela organização Transparência Internacional atribuiu uma nota de apenas 8,1 pontos, em uma escala de 0 a 100, ao programa, com base em critérios de transparência internacional. O resultado da avaliação levanta preocupações sobre a forma como os recursos para obras de infraestrutura estão sendo geridos.

Entre os principais pontos de crítica, destacam-se falhas nas informações sobre o planejamento inicial das obras. O estudo apontou que o Novo PAC não disponibiliza dados suficientes sobre as fases iniciais do processo, como as consultas à população afetada pelas obras. Para garantir um maior envolvimento da sociedade e decisões mais informadas, é considerado fundamental que o governo realize uma comunicação mais clara com as comunidades impactadas. A ausência dessas informações compromete a transparência e a participação cidadã no processo.

Outro aspecto crítico destacado pela Transparência Internacional foi a falta de informações específicas sobre as concessões realizadas pelo programa. O estudo apontou que o Novo PAC não atende aos padrões exigidos para garantir que as concessões sejam feitas de maneira clara e acessível ao público. Isso pode gerar dúvidas sobre a justiça e a eficiência dos processos de contratação e execução das obras, além de dificultar a fiscalização das ações governamentais.

A análise também observou que o Novo PAC não apresenta elementos necessários para assegurar que as concessões sejam realizadas conforme critérios adequados e transparentes. Sem uma estrutura clara para a contratação de obras de infraestrutura, o programa corre o risco de comprometer sua credibilidade e eficiência, uma vez que a falta de fiscalização adequada pode abrir espaço para irregularidades e desvios.

Além disso, o estudo revelou que o Novo PAC atendeu apenas 10% dos indicadores exigidos pelo padrão internacional de contratação de obras de infraestrutura, evidenciando a defasagem do programa em termos de boas práticas de governança e transparência.

Essa avaliação sobre a transparência do Novo PAC traz à tona a necessidade de um maior controle social e institucional sobre os projetos de grande porte no Brasil. A falta de informações claras e acessíveis sobre os investimentos públicos compromete a confiança da população e dificulta a fiscalização de como os recursos estão sendo empregados.

A transparência é vista como um elemento crucial para garantir que os recursos públicos sejam utilizados de maneira eficiente e que as obras de infraestrutura realmente atendam às necessidades da população. A crítica de organizações internacionais como a Transparência Internacional reforça a importância de uma abordagem mais aberta e responsável na execução do programa.

Diante das crescentes demandas por investimentos em infraestrutura no país, o Novo PAC enfrenta o desafio de melhorar suas práticas de transparência. Para isso, é essencial que o governo implemente mecanismos mais robustos para garantir que os processos de planejamento, concessões e contratação de obras sejam mais acessíveis e fiscalizados, aumentando a confiança da sociedade no programa e nos investimentos públicos.

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