VÍDEO: MORAES LIBERA REDES SOCIAIS DE MONARK, HANG E FIUZA

Após uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de desbloquear as contas de influenciadores e jornalistas, como Bruno Monteiro Ayubi (Monarque), Guilherme Fiúza, Bernardo Kister e Luciano Hang, as redes sociais dessas figuras públicas foram restabelecidas no fim de semana. Essa decisão coincidiu com a chegada da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), vinculada à Organização dos Estados Americanos (OEA), ao Brasil. A comissão iniciou uma visita no dia 10 de fevereiro para avaliar a situação da liberdade de expressão no país, gerando especulações sobre uma possível tentativa de minimizar as críticas internacionais relacionadas à censura no Brasil.

O convite formal para a CIDH vir ao Brasil partiu do próprio governo brasileiro, mais especificamente do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Essa decisão gerou surpresa, pois ocorre em um momento de controvérsia sobre a liberdade de expressão no Brasil, especialmente em relação às medidas tomadas pelo STF. O governo, ao solicitar a visita, indicou que acredita estar respeitando os direitos de liberdade de expressão, embora o contexto político e as críticas sobre a censura não possam ser ignorados.

A CIDH conta com um relator especial para a liberdade de expressão, o colombiano Pedro Vaca Villareal, responsável por avaliar e elaborar relatórios sobre a situação dessa liberdade nos países membros da OEA. No caso do Brasil, Vaca Villareal irá investigar as ações recentes de censura, particularmente os bloqueios de contas em redes sociais realizados pelo Judiciário. Esse trabalho é uma continuação de relatórios semelhantes feitos pela OEA em outros países da América Latina, como Cuba e Venezuela, onde a censura foi uma preocupação central.

A visita da CIDH acontece em um momento de pressões internacionais, especialmente dos Estados Unidos, que financiam uma parte significativa da OEA. Washington tem defendido a liberdade de expressão como um dos pilares de sua política externa, o que inclui a cobrança de ações contra a censura no Brasil. A visita, portanto, também pode ser interpretada como uma tentativa da OEA de demonstrar comprometimento em monitorar a liberdade de expressão, algo que não foi feito de forma incisiva nos últimos anos, quando o país enfrentou bloqueios e restrições de conteúdo por parte das autoridades judiciais.

A liberação das contas nas redes sociais, ainda que vista por alguns como uma tentativa de melhorar a imagem do Brasil diante da CIDH, levanta questões sobre as razões por trás dos bloqueios anteriores e a falta de clareza nas investigações conduzidas pelo STF. A decisão de reverter os bloqueios de contas, sem que as justificativas legais tenham sido completamente divulgadas, gera incertezas quanto à verdadeira motivação das ações judiciais anteriores.

Com a CIDH realizando reuniões em São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília, o foco está nas análises sobre a liberdade de expressão no Brasil. O relatório que será produzido pela comissão pode resultar em uma avaliação crítica sobre o estado democrático no país, trazendo um impacto significativo na imagem internacional do Brasil, especialmente no que se refere à proteção dos direitos fundamentais de seus cidadãos. O futuro da liberdade de expressão no Brasil segue sob escrutínio, e as conclusões da CIDH poderão moldar o debate nos próximos meses.

VEJA TAMBÉM:

Garanta acesso ao nosso conteúdo clicando aqui, para entrar no grupo do WhatsApp onde você receberá todas as nossas matérias, notícias e artigos em primeira mão (apenas ADMs enviam mensagens).

Clique aqui para ter acesso ao livro escrito por juristas, economistas, jornalistas e profissionais da saúde conservadores que denuncia absurdos vividos no Brasil e no mundo, como tiranias, campanhas anticientíficas, atos de corrupção, ilegalidades por notáveis autoridades, fraudes e muito mais.