O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), expressou apoio a um projeto de lei que visa impedir a contratação de artistas ligados ao crime organizado pelo poder público municipal. A proposta foi apresentada pela vereadora Amanda Vettorazzo (União) e gerou polêmica após um desentendimento com o rapper Oruam, que acusou a parlamentar de fomentar um elitismo cultural na cidade.
O projeto de lei busca proibir que artistas com letras ou comportamentos que incentivem a criminalidade sejam contratados para eventos culturais patrocinados pela Prefeitura. Durante um evento para divulgar um investimento de R$ 319 milhões em cultura, Nunes se manifestou favoravelmente à proposta, ressaltando que a medida visa proteger a cidade de conteúdos que incentivem a violência e o crime.
O prefeito afirmou não conhecer as músicas de Oruam, mas defendeu a intenção da vereadora, destacando que ela não estava criticando a cultura, mas, sim, questionando comportamentos que podem incentivar práticas ilegais. “Eu não conheço as músicas do rapaz [Oruam], para você ver que eu tenho um bom gosto para música, porque eu nunca vi músicas desse cara”, disse o prefeito, enfatizando que a proposta não é uma crítica à arte, mas à promoção de comportamentos nocivos.
A proposta gerou um intenso debate sobre os limites da liberdade de expressão e a atuação do Estado na regulação da produção cultural. A vereadora Amanda Vettorazzo e seus apoiadores defendem que a medida é necessária para impedir que recursos públicos financiem artistas que glorificam o crime, enquanto críticos alertam que isso poderia configurar censura e limitar a diversidade cultural na cidade.
Nunes também negou que os editais de apoio cultural favoreçam qualquer grupo político. Ele anunciou que orientará o secretário de Cultura, Totó Parente (MDB), para garantir que os próximos editais deixem claro que artistas que promovem o crime não poderão participar dos projetos culturais da cidade. O prefeito garantiu que não permitirá que qualquer artista que faça apologia ao crime se beneficie de recursos públicos destinados à cultura.
A medida gerou reações contrastantes entre a classe artística e os parlamentares municipais. Defensores da liberdade de expressão temem que o projeto seja um passo para a censura, enquanto outros o consideram uma medida necessária para proteger os valores sociais e garantir que o financiamento público não seja direcionado a conteúdos prejudiciais.
O projeto de lei ainda precisa ser analisado e aprovado pela Câmara Municipal de São Paulo. Caso seja aprovado, ele poderá mudar a forma como o município escolhe e financia eventos culturais, além de intensificar o debate sobre o papel do governo na promoção da arte e na proteção contra conteúdos que incentivem a violência.
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