O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) um pedido de parlamentares da esquerda para a apreensão do passaporte do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e a prisão do jornalista Paulo Figueiredo. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá um prazo de cinco dias para apresentar sua posição sobre o requerimento.
A solicitação foi feita após Eduardo Bolsonaro viajar aos Estados Unidos, onde manteve encontros políticos e discursou sobre supostas violações à liberdade de expressão no Brasil. Para os parlamentares que apresentaram o pedido, suas ações justificariam medidas restritivas. Essa iniciativa se alinha a decisões anteriores do STF em inquéritos conduzidos por Moraes, nos quais ele já determinou a apreensão e até mesmo o cancelamento de passaportes de diversas figuras públicas, incluindo políticos, jornalistas e cidadãos comuns.
A medida rapidamente provocou reações entre aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro. O próprio ex-chefe do Executivo classificou o pedido como perseguição política e denunciou que o Judiciário estaria tentando impedir que seu filho continuasse expondo a situação política do Brasil no exterior. Eduardo Bolsonaro, por sua vez, gravou um vídeo em que criticou a solicitação e afirmou que as autoridades estariam buscando censurar suas denúncias sobre o governo brasileiro.
A repercussão do caso ultrapassou as fronteiras do Brasil e chegou aos Estados Unidos. Mike Benz, presidente da Fundação pela Liberdade Online, questionou se autoridades brasileiras deveriam ter o direito de viajar ao país enquanto restringem a locomoção de opositores. Esse debate ocorre paralelamente à tramitação de um projeto de lei na Câmara dos Deputados norte-americana que, se aprovado, pode levar ao cancelamento do passaporte de figuras públicas que promovam censura no Brasil, incluindo o próprio ministro Alexandre de Moraes.
Especialistas e analistas políticos também se manifestaram sobre o episódio, destacando que a tentativa de restringir a circulação de Eduardo Bolsonaro reforça a narrativa de perseguição política e instrumentalização do Judiciário para silenciar opositores. A decisão levanta questionamentos sobre possíveis abusos de poder e os impactos do ativismo judicial na democracia brasileira.
O caso evidencia a crescente tensão política no país, onde decisões do STF vêm sendo interpretadas por setores da oposição como parte de uma estratégia para enfraquecer adversários do governo. Agora, a expectativa gira em torno da resposta da PGR, que poderá rejeitar ou acatar o pedido encaminhado por Moraes. Enquanto isso, a polêmica continua gerando debates no Brasil e no exterior, reacendendo discussões sobre os limites da atuação do Judiciário e seu impacto no cenário político nacional.
VEJA TAMBÉM:
Garanta acesso ao nosso conteúdo clicando aqui, para entrar no grupo do WhatsApp onde você receberá todas as nossas matérias, notícias e artigos em primeira mão (apenas ADMs enviam mensagens).
Clique aqui para ter acesso ao livro escrito por juristas, economistas, jornalistas e profissionais da saúde conservadores que denuncia absurdos vividos no Brasil e no mundo, como tiranias, campanhas anticientíficas, atos de corrupção, ilegalidades por notáveis autoridades, fraudes e muito mais.
Comentários
Postar um comentário
Cadastre seu e-mail na barra "seguir" para que você possa receber nossos artigos em sua caixa de entrada e nos acompanhe nas redes sociais.