O deputado federal Chico Alencar (PSOL-RJ), conhecido por sua trajetória na esquerda e pelo posicionamento firme em defesa da democracia, manifestou preocupação com a rigidez das penas aplicadas a participantes dos atos antidemocráticos ocorridos em 8 de Janeiro de 2023. Embora seja contrário à proposta de anistia para os envolvidos, o parlamentar avalia que algumas punições estão sendo severas demais diante da conduta individual dos acusados.
Um dos casos que chamou a atenção do deputado é o da cabeleireira Débora dos Santos, que ficou famosa por escrever a frase “Perdeu, mané” na estátua localizada em frente ao Supremo Tribunal Federal, durante os protestos que culminaram na depredação de prédios públicos em Brasília. Débora foi condenada a 14 anos de prisão, decisão que Alencar considerou desproporcional.
Apesar de manter a posição contrária à anistia, o deputado defende que os julgamentos levem em conta a participação específica de cada pessoa. Segundo ele, não se pode aplicar penas com o mesmo peso a todos os envolvidos sem distinguir o grau de responsabilidade individual. Para Alencar, é fundamental que a Justiça aja com responsabilidade e busque o equilíbrio entre a punição e a razoabilidade.
O julgamento do caso de Débora ainda está em curso no Supremo Tribunal Federal. Após os votos dos ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino favoráveis à condenação nos moldes atuais, o ministro Luiz Fux pediu mais tempo para analisar o processo, o que adiou a conclusão do julgamento. Essa pausa abriu espaço para reflexões sobre a proporcionalidade das sentenças e levantou questionamentos dentro e fora do meio jurídico.
O deputado afirmou que procurou entender os critérios que levaram à definição da pena aplicada a Débora e acredita que o Supremo ainda pode encontrar um ponto de equilíbrio. Para ele, condenações excessivas podem acabar enfraquecendo a confiança na Justiça e dar margem a críticas sobre arbitrariedade, mesmo quando aplicadas a casos que envolvem ataques à ordem democrática.
A postura de Chico Alencar o coloca em uma posição intermediária no atual cenário político. De um lado, estão os defensores da anistia irrestrita, muitos ligados à base bolsonarista; de outro, os que exigem penas máximas para todos os envolvidos como forma de coibir futuras ameaças à democracia. Alencar, por sua vez, propõe uma abordagem mais ponderada, com punições firmes, porém justas.
O caso de Débora dos Santos se tornou emblemático nesse debate. Para uns, representa uma resposta exemplar ao extremismo; para outros, é um sinal de que a Justiça precisa calibrar melhor suas decisões. No meio desse embate, Chico Alencar reforça que é possível proteger as instituições sem abrir mão do bom senso jurídico.
VEJA TAMBÉM:
Garanta acesso ao nosso conteúdo clicando aqui, para entrar no grupo do WhatsApp onde você receberá todas as nossas matérias, notícias e artigos em primeira mão (apenas ADMs enviam mensagens).
Clique aqui para ter acesso ao livro escrito por juristas, economistas, jornalistas e profissionais da saúde conservadores que denuncia absurdos vividos no Brasil e no mundo, como tiranias, campanhas anticientíficas, atos de corrupção, ilegalidades por notáveis autoridades, fraudes e muito mais.
Comentários
Postar um comentário
Cadastre seu e-mail na barra "seguir" para que você possa receber nossos artigos em sua caixa de entrada e nos acompanhe nas redes sociais.