VÍDEO: MINISTRO CAUSA INCÔMODO NO STF AO QUESTIONAR “PENAS ABUSIVAS” DO 8 DE JANEIRO

A recente mudança de posicionamento do ministro Luiz Fux em relação às condenações dos réus dos atos de 8 de janeiro provocou tensão dentro do Supremo Tribunal Federal (STF). Antes alinhado às decisões do relator Alexandre de Moraes, Fux passou a questionar algumas sentenças, trazendo um novo elemento ao debate sobre a condução dos processos. Seu questionamento sobre a condenação da cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos foi o ponto que mais chamou atenção, rompendo a impressão de unanimidade no tribunal.

Essa nova postura gerou insatisfação entre alguns integrantes da Corte, principalmente devido à sua declaração sobre a necessidade de "humildade judicial" para corrigir possíveis equívocos nas decisões. De acordo com fontes internas, Fux costuma levar em consideração a repercussão externa das decisões do STF, incluindo o impacto na mídia, no meio jurídico e na sociedade.

Além dessa movimentação, outra divergência surgiu com o ministro Edson Fachin, que contrariou os votos de Dias Toffoli e Gilmar Mendes ao decidir pela manutenção dos atos da Operação Lava Jato contra o ex-ministro Antonio Palocci. Fachin argumentou que o caso de Palocci não poderia ser equiparado ao do empresário Marcelo Odebrecht, cuja condenação foi anulada, pois os contextos processuais eram distintos.

A decisão de Toffoli de anular as condenações de Palocci teve como justificativa a parcialidade do então juiz Sérgio Moro, evidenciada por trocas de mensagens entre ele e integrantes do Ministério Público. No entanto, esse critério gera questionamentos quando comparado a outras situações, como a proximidade entre Paulo Gonet, chefe do Ministério Público da União e responsável por processos contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, e o ministro Alexandre de Moraes. O encontro entre Gonet e Moraes em um jantar levanta dúvidas sobre a coerência na aplicação dos critérios de imparcialidade dentro do Supremo.

Outro ponto que tem gerado desconforto entre os ministros é a posição de Fux em relação à delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. O ministro questionou a validade do depoimento, destacando que houve nove versões diferentes da delação e sugerindo que essa inconsistência pode comprometer sua credibilidade. Se esse entendimento prevalecer, pode impactar diretamente processos que envolvem o ex-presidente e seus aliados.

A declaração de Fux sobre sua independência também gerou repercussão. Ao afirmar que seu julgamento não está "sindicalizado por ninguém", ele indicou que existe pressão interna dentro do STF, mas que pretende atuar de forma autônoma. Esse posicionamento contrasta com a condução dos processos do 8 de janeiro, que, segundo críticos, estariam sendo influenciados pelo impacto emocional da invasão do tribunal.

A mudança de postura de Fux levanta dúvidas sobre sua atuação nos próximos julgamentos e se essa divergência será mantida ou apenas pontual. Enquanto isso, a tensão dentro do Supremo continua a crescer, com debates sobre imparcialidade e revisão de decisões ganhando força e desafiando a unidade da Corte.

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